TJ-BA concede aposentadoria voluntária ao juiz de Paulo Afonso, Rosalino dos Santos Almeida | Primeira Mão Notícias

TJ-BA concede aposentadoria voluntária ao juiz de Paulo Afonso, Rosalino dos Santos Almeida


20/05/2020 20:02:46

Primeira Mão Notícias - com informações e foto do www.pa4.com.br

 

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, desembargador  Lourival Almeida Trindade, concedeu aposentadoria voluntária ao magistrado Rosalino dos Santos Almeida no cargo de Juiz de Direito de Entrância Final. Ele era titular do 1º Vara Cível da comarca de Paulo Afonso.

Os termos da decisão estão baseados nos arts. 6º e 7º, da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c art. 2º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais.

O Decreto Judiciário foi publicado nesta quarta-feira (20), no Diário da Justiça Eletrônico, Edição 2620.

 

Esse ano, o juiz Rosalino Almeida completaria 26 anos de atuação na comarca de Paulo Afonso, chegou na cidade em 1994.

 

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