BC altera regras sobre infrações e penalidades de participantes do Pix | Primeira Mão Notícias

BC altera regras sobre infrações e penalidades de participantes do Pix


De acordo com o BC, passa a ser previsto um processo de notificação ao infrator para que ele adote ou cesse determinada prática

12/11/2021 19:09:58

Primeira Mãqo Notícias - foto divulgação

O Banco Central (BC) alterou regras que tratam de infrações e penalidades para participantes que violarem termos do regulamento do Pix, o sistema de pagamentos instantâneos do BC. De acordo com a autarquia, passa a ser previsto um processo de notificação ao infrator para que ele adote ou cesse determinada prática. “Tal medida visa dar mais celeridade ao processo de correção de conduta”, explicou.

Para evitar reincidência na conduta ou na omissão, quando aplicável, a instituição deverá apresentar ao BC um plano de ação contemplando as medidas propostas e os correspondentes prazos para sua implementação.

A resolução com as mudanças foi publicada hoje (12) no Diário Oficial da União.

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