Opinião – Por Paulo Lima*

A Liberdade de Expressão é a vida da Democracia. Não é um mero direito; é o pulsar, o oxigênio que impede que o corpo cívico caia em asfixia autoritária. E o ponto de partida dessa vitalidade, há mais de 200 anos, é a venerável Primeira Emenda da Constituição dos Estados Unidos. “O Congresso não fará nenhuma lei… que restrinja a liberdade de expressão ou de imprensa.” Simples, direto, quase poético na sua clareza.

Esse texto não apenas garantiu aos americanos a capacidade de criticar o governo e debater livremente, como se tornou a espinha dorsal de inúmeras cartas democráticas pelo planeta. É um farol de robustez que, mesmo em meio a polêmicas, persiste como um ideal de liberdade “total” e inegociável. Essa é a grande analogia que devemos abraçar: a liberdade de expressão é como a própria vida. Não existe “meia vida” ou “vida seletiva”. Você está vivo ou não está. Da mesma forma, ou a expressão é livre para todos — para o elogio e para a crítica, para a ideia popular e para o pensamento controverso — ou ela é apenas um privilégio concedido, não um direito inato.

Chegamos, então, ao nosso querido Brasil. Nossa Constituição Federal, no artigo 5º, crava com beleza o direito à livre manifestação do pensamento. Lindo. Aplaudível. Mas o Brasil, ah, o Brasil… Ele tem o dom de transformar a clareza em emaranhado burocrático, exercitando o famoso “jeitinho brasileiro” na mais importante das liberdades. Aqui, o direito é garantido, mas a prática, vez por outra, tem se mostrado… seletiva.

A liberdade de expressão parece depender do humor do dia, da conveniência política do momento ou, pior, de quem está falando. É como se a democracia distribuísse um cardápio de temas permitidos e uma lista VIP de cidadãos autorizados a serem “totalmente” livres. Se a sua opinião não agrada, o direito constitucional rapidamente se transforma em alvo. E para garantir esse sabor agridoce de liberdade, nossa Constituição ainda nos presenteia com o § 2º do Art. 220, que, de maneira geral, permite à lei estabelecer limitações ao exercício da liberdade de imprensa em nome do direito à informação ou outros direitos individuais.

Na teoria, é uma balança. Na prática, pode ser a âncora que afunda o debate. É a contradição hilária e trágica: copiamos a ideia central da Primeira Emenda, mas adicionamos cláusulas de ajuste fino, como quem diz: “Você tem total liberdade, mas… só um pouquinho.” Afinal, se a liberdade de expressão é a vida, precisamos garantir que ela seja vivida em sua plenitude, sem respiradores seletivos ou cirurgias de emergência aplicadas por quem detém o poder. A democracia agradece e o mundo observa.

Que sejamos corajosos o suficiente para defender a liberdade “total”, aquela que não tem medo da crítica, nem da piada, nem do debate acalorado. Afinal, liberdade com asterisco não é liberdade. É apenas uma concessão.

Paulo Lima é jornalista, empresário e editor-chefe deste Portal